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O CUSTO DA INSALUBRIDADE

 
         É comum ouvirmos a afirmação de que um funcionário ganha determinado salário considerando o adicional de insalubridade como parte integrante do mesmo, o qual, na grande maioria dos casos, corresponde ao grau médio (20% do salário mínimo vigente). Mas, afinal, quanto este adicional custa para o empresário?
         Vale a pena ressaltar que, além do adicional propriamente dito, pago pelo empresário diretamente em folha, este ainda assume os encargos adicionais impostos pelo governo, que são: RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e 6, 9 ou 12 por cento (para aposentadoria especial) sobre o salário bruto final. Tomemos como exemplo uma empresa que paga 20% de insalubridade aos seus trabalhadores (aposentadoria especial aos 25 anos). Esta recolherá ainda ao governo 3% de RAT e 6% de aposentadoria especial. Com a eliminação da insalubridade e a mesma sendo incorporada ao salário, o empresário obterá uma economia de aproximadamente 9%  por funcionário.
          Com isso, concluímos que a insalubridade custa em torno de 9% a mais por funcionário por mês para o empresário. Ressaltamos que insalubridade não é compulsória, isto é, ela pode ser eliminada através de métodos que neutralizem o agente insalubre. Isto está  embasado no Art. 191 da CLT e na NR-15. A neutralização da insalubridade está diretamente condicionada à efetiva adoção das medidas de segurança propostas e da adequada documentação das mesmas, em especial dos resultados apurados nos monitoramentos ambiental e biológico do fator gerador de risco.
          A contratação de uma Consultoria em Medicina do Trabalho competente, multidisciplinar, bem equipada e constantemente atualizada com a legislação trabalhista, pode garantir um investimento seguro em políticas prevencionistas. Com a implantação dessas medidas, descarta-se um futuro passivo trabalhista, reduz-se os dias perdidos e aumenta-se a produtividade investindo-se bem menos do que os 9% desperdiçados em insalubridade. Políticas de saúde e segurança são um ótimo negócio porque trazem ao empresário economia e aos trabalhadores saúde.

 

Dr. Jonas K. Sebastiany / Médico do Trabalho