Artigos

         É comum ouvirmos a afirmação de que um funcionário ganha determinado salário considerando o adicional de insalubridade como parte integrante do mesmo, o qual, na grande maioria dos casos, corresponde ao grau médio (20% do salário mínimo vigente). Mas, afinal, quanto este adicional custa para o empresário?         Vale a pena ressaltar que, além do adicional propriamente dito, pago pelo empresário diretamente em folha, este ainda assume os encargos adicionais impostos pelo governo, que são: RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e 6, 9 ou 12 por cento (para aposentadoria especial) sobre o salário bruto final. Tomemos como exemplo uma...

       Como qualquer especialidade médica, a Medicina do Trabalho requer dedicação integral à formação específica nesta área de conhecimento. Ao profissional Médico do Trabalho deve ser exigida capacidade técnica para detectar problemas no ambiente laboral antes mesmo que eles se expressem como manifestações clínicas nos trabalhadores. O Médico do Trabalho deve dominar diagnósticos e tratamentos precisos em todas as demais especialidades médicas que envolvam patologias desencadeadas ou agravadas pelo trabalho, cabendo a ele estabelecer ou não o nexo causal. A qualificação nesta área de concentração científica exige estudo ininterrupto sobre a evolução das rotinas...

•O fato de consultarem não significa, obrigatoriamente, que irão ganhar atestado.• Nem sempre o médico pode atender na hora marcada, porque o atendimento médico é repleto de complexidades próprias de cada caso, determinando impossibilidade de prever com exatidão o tempo necessário para cada consulta.• A OMS (Organização Mundial de Saúde) sugere o tempo mínimo de 15 minutos para cada consulta, mas o tempo ideal é aquele necessário para o médico realizar anamnese, exame físico, diagnóstico e propor tratamento.• Emergência significa agravo à saúde que implique risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo tratamento médico imediato. Ex: paradas cardiorespiratórias.• Urgência significa...

Sírvo-me deste espaço privilegiado para refletir e insurgir-me contra a violência sem limites cada vez mais banalizada em nosso modelo social individualista e permissivo. Há quase um ano atrás escrevi um artigo em alusão ao dia do médico alertando para as agruras e mazelas as quais o médico perito do INSS vem sendo sistematicamente submetido. Acenava para o crescente risco de agressão física ao qual os peritos tem se sujeitado na medida em que a população em geral já não mais respeita as instituições  nem as profissões historicamente mais prestigiadas nas comunidades.É impressionante a responsabilidade e complexidade das rotinas desempenhadas pelo médico perito do INSS. É dificílimo...

       Tem-se difundido entre os profissionais médicos, em especial obstetras e pediatras, que é direito das mães lactentes gozar de mais quinze dias, além dos 120 dias de licença maternidade, para fins de aleitamento materno. Como Médico do Trabalho atuando em Brusque há mais de quatro anos, sinto-me na obrigação de colaborar com os colegas médicos, as lactentes e os empresários da região no sentido de esclarecer esta questão.       Na realidade não se trata de nenhum objeto de polêmica, e sim mero equívoco na interpretação do espírito da lei. O Decreto Lei 229 da CLT, de 28/02/1967, aborda este tema no parágrafo segundo do artigo 59, determinando...

Considero importante discutir este tema na medida em que boa parte dos profissionais de saúde contam com o trabalho de uma faxineira ou diarista, além de secretária, prestando serviços em sua clínica ou consultório. Quantos de nós sabemos se é devido o pagamento ou não de insalubridade a estes profissionais, em qual percentual e sobre qual salário deve ser referenciado? Risco Biológico, por definição, é subjetivo por não existirem instrumentos ou métodos para mensurá-lo objetivamente. Portanto, torna-se necessário nos atermos às tendências interpretativas da legislação vigente, que determinam as atividades e operações que envolvem o contato permanente com agentes biológicos potencialmente...